Violência policial: uso e abuso
Façam seus comentários a partir de pelo menos um dos artigos ou de algum dos debates em vídeo (até o dia 10/08).
terça-feira, 19 de julho de 2016
6. Violência policial
O tema da violência policial será especialmente abordado na aula desta semana e para isso sugiro a consulta ao material presente no link abaixo:
Violência policial: uso e abuso
Façam seus comentários a partir de pelo menos um dos artigos ou de algum dos debates em vídeo (até o dia 10/08).
Violência policial: uso e abuso
Façam seus comentários a partir de pelo menos um dos artigos ou de algum dos debates em vídeo (até o dia 10/08).
Assinar:
Postar comentários (Atom)
A polícia militar, responsável pela ordem no país, e responsável também pela defesa do Brasil, pois compõe as chamadas forças auxiliares em caso de conflito, reflete grande parte das contradições e heranças brasileiras.
ResponderExcluirEm um país de democracia frágil e recente, historicamente dominado por ditadura atrás de ditadura, tem como tradição a truculência e a ilegalidade no agir, a carteirada e o clientelismo. No país do jeitinho, ninguém mais perigoso do que uma instituição armada e financiada para repressão, ficando atrás apenas da classe política.
Uma mudança desse panorama é difícil. Grande parte da população aprova a truculência da polícia, e o fato de assuntos como pena de morte e porte de armas serem aprovados pela maioria da população denota a disposição do brasileiro com relação a certo assuntos e seu parecer para a violência estatal.
Conscientização é algo necessariamente óbvio, mas até lá, talvez seja necessário a ação de parlamentares com o apoio de parte da sociedade que pensa o assunto de maneira diferente. Haverá reações, mas essa é a natureza da democracia, por mais frágil que a nossa seja.
No artigo de Luís Eduardo Soares entitulado ‘Por que tem sido tão difícil mudar as polícias?’, vejo que ele relata que a segurança pública, polícias e justiça criminal, não tem feito parte das ‘prioridades’ governamentais.
ResponderExcluirA violência policial é um fato que deve ser encarado como um grave problema a ser solucionado, não só no Brasil. Cito alguns casos como o Massacre de Ipatinga em 1963, Massacre do Carandiru em 1992, outro caso também muito famoso que virou filme foi o de Jean Charles de Menezes em 2005, onde ele foi confundido com um homem-bomba e morto no metrô de Londres com oito tiros à queima roupa, por forças da unidade armada da Scotland Yard.
A polícia tem a função de manter a ordem, prevenindo e reprimindo crimes, mas tem que atuar sob a lei, dentro dos padrões de respeito aos direitos fundamentais do cidadão – como direito à vida e à integridade física. Analisando o problema do ponto de vista sócio-político veremos que a violência policial tem raízes culturais muito antigas (desde a implantação do regime colonial e da ordem escravocrata), e que estas têm uma relação diretamente proporcional à ineficiência do Estado de punir.
A violência policial inevitavelmente gera as mais graves violações aos direitos humanos e à cidadania, que são elementos inerentes ao regime democrático.
Slavoj Zizek no artigo “violência policial e violência divina” procura mostrar que a atuação da polícia mesmo nos países desenvolvidos é bastante diferente conforme os grupos sociais envolvidos: grupos sociais mais vulneráveis (principalmente negros) sofrem mais com abusos da polícia.
ResponderExcluirO autor cita o exemplo de Ferguson nos Estados Unidos que em 2014 teve uma onda de protestos contra a ação da polícia, após um policial ter matado um adolescente negro desarmado que era suspeito de um roubo. Do ponto de vista institucional, a polícia muitas vezes pode adotar táticas semelhantes ao Exército para controlar determinados grupos sociais, assim deixa de exercer seu papel: ser o instrumento do Estado que garante o monopólio da violência legítima e passa a ser visto exclusivamente como mais um ator social violento.
Para Hegel, a violência pode assumir o papel de negatividade abstrata, sua principal característica seria a capacidade de romper elos sociais. Para Marx, a violência é instrumento de destruição da ordem antiga e principal agente na fundação de uma nova ordem. Ao relatar os acontecimentos em Ferguson, Zizek mostra que muitas vezes manifestações deste tipo (violentas, causadas por uma efervescência social) não possuem uma demanda específica, geralmente são sustentadas por uma ideia bastante vaga de justiça.
Finalmente, o autor questiona se estas manifestações são realmente legítimas porque muitas vezes elas podem ferir inocentes. A chamada “violência divina” é injusta pois se trata de algo aterrador.
Slavoj Zizek no artigo “violência policial e violência divina” procura mostrar que a atuação da polícia mesmo nos países desenvolvidos é bastante diferente conforme os grupos sociais envolvidos: grupos sociais mais vulneráveis (principalmente negros) sofrem mais com abusos da polícia.
ResponderExcluirO autor cita o exemplo de Ferguson nos Estados Unidos que em 2014 teve uma onda de protestos contra a ação da polícia, após um policial ter matado um adolescente negro desarmado que era suspeito de um roubo. Do ponto de vista institucional, a polícia muitas vezes pode adotar táticas semelhantes ao Exército para controlar determinados grupos sociais, assim deixa de exercer seu papel: ser o instrumento do Estado que garante o monopólio da violência legítima e passa a ser visto exclusivamente como mais um ator social violento.
Para Hegel, a violência pode assumir o papel de negatividade abstrata, sua principal característica seria a capacidade de romper elos sociais. Para Marx, a violência é instrumento de destruição da ordem antiga e principal agente na fundação de uma nova ordem. Ao relatar os acontecimentos em Ferguson, Zizek mostra que muitas vezes manifestações deste tipo (violentas, causadas por uma efervescência social) não possuem uma demanda específica, geralmente são sustentadas por uma ideia bastante vaga de justiça.
Finalmente, o autor questiona se estas manifestações são realmente legítimas porque muitas vezes elas podem ferir inocentes. A chamada “violência divina” é injusta pois se trata de algo aterrador.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirO artigo “Não existe bala perdida. Sobre as prováveis violências policiais no Brasil” escrito por João Alexandre Peschanski, propõe uma discussão sobre o papel da violência do Estado nas relações sociais. Há um princípio de estratificação, um artifício político de divisão social, que se baseia a partir da relação com a violência em nome do Estado. A experiência com a violência policial torna-se, na nossa sociedade, um atributo que distingue as pessoas: entre aquelas que sofrem ou são passíveis de sofrer com maior probabilidade violências policiais e as que não sofrem ou têm menos chance de sofrer violências policiais. Ou seja, a violência policial estabelece um sistema de estratificação, distinguindo os habitantes de um mesmo território. Dentre essa realidade, que o título do artigo se justifica. Não existe bala perdida, realmente. No Brasil, sabe-se que a violência provável é contra jovens homens negros e pobres. Existe uma crescente probabilidade de se tornar um alvo de violência quanto mais próximo se estiver dentro de um ou mais desses atributos. No contexto deste artigo, conclui-se que, enquanto os policiais não espelharem a igualdade de tratamento e o respeito por todas as pessoas, persistirão mecanismos impeditivos do desenvolvimento individual e coletivo. Uma construção de uma nova cultura policial é necessária.
ResponderExcluirComentário sobre o texto.
ResponderExcluirViolência policial contra os movimentos sociais no Brasil: bala certeira. De Jorge Luis Souto Maior
https://blogdaboitempo.com.br/2015/06/08/violencia-policial-contra-os-movimentos-sociais-no-brasil-bala-certeira/
Neste texto, o juiz e professor de direito Souto Maior resgata casos históricos de abuso de poder, criminalização de movimentos sociais e a tratativa da questão social como caso de polícia. Mostrando que a criminalização dos movimentos sociais não é uma novidade na história brasileira, mas nos últimos anos a repressão aumentou significativamente.
Em 2011, um contingente muito maior e fortemente armado e equipado foi usado para retirar os alunos da Universidade de São Paulo que ocupavam a reitoria. Em 2012, o caso pinheirinho mostrou como a justiça privilegia alguns direitos (de propriedade privada) em detrimento de direitos humanos básicos. Uma ação militar planejada com quatro meses de antecedência para desabrigar milhares de pessoas de um bairro inteiro. Em 2013, as emblemáticas fotos de policiais agredindo adolescentes, mulheres e homens, não necessariamente ligadas ao movimento passe livre, mostraram o despreparo e a crueldade que a polícia de São Paulo tem com manifestantes. Mesmo fato se repetiu na copa do mundo, na greve dos metroviários e no triste e lamentável episódio do massacre dos professores estaduais em Curitiba.
Todos estes episódios mostram que os interesses de alguns grupos sociais prevalecem institucionalmente sobre a parcela da população que luta por melhorias de seus direitos. Prova ampla disso está nas manifestações a favor do golpe parlamentar durante 2016 em que exatamente por se tratar de uma manifestação desta parcela mais rica da população, os policiais eram corteses, tirando foto e carregando crianças. Fica evidente que a repressão está perpetrada de uma estrutura perversa de distinção social. Muitas vezes a própria Justiça também o está.
Prova do gritante grau de direitos de manifestação que estamos perdendo esta a recente prisão de integrantes do movimento dos trabalhadores rurais sem terra, com base na recente lei antiterrorismo (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/08/03/justica-usa-legislacao-antiterrorismo-para-prender-sem-terra.htm ). Este fato oficializa e legaliza o que as forças policiais já tinham como prática. Criminalizar, violentar e reprimir movimentos sociais.
A revolta é uma reação à violência institucionalizada que se estabelece. Nenhuma democracia se estrutura tolhendo os direitos de manifestação. Tal estrutura ocasiona somente a preservação do direito de alguns e a perda de outros. O que efetivamente não se enquadra em qualquer noção de justiça.
meus comentários são acerca dos três primeiros vídeos:
ResponderExcluir(1)a violência policial (2)por uma cidade sem polícia e (3) sobre a desmilitarização.
Minha opinião sobre a polícia é que ela é necessária, mas é necessário uma mudança no pensamento dos policiais formados. Muitos são honestos, não podemos generalizar como se todos abusassem do poder, muitos são muito fiéis as leis, justos e querem realmente tornar o espaço mais seguro e mais tranquilo para todos. O treinamento dos policiais militares é todo baseado em puramente colocar disciplina nos soldados e criar amor pela pátria, mas para isso não é necessário ser soldado, a disciplina, respeito e deveres como policial não devem ser diferentes de um cidadão qualquer, a função deles é aprender a como defender a população. A relação entre oficiais e praças não é muito diferente do que se observa em outras instituições, é questão de meritocracia: estudou mais, foi promovido de cargo, então sim, os oficiais tomarão decisões, isso não significa que praças serão ignorados. O propósito da polícia militar é válido, a preparação deles é boa, o fato é o lado pessoal de cada um que muitas vezes quer ser policial como forma de se sentir importante e temido ou até mesmo apenas para poder andar armado (pois é proibido porte de armas no Brasil). O problema não é a polícia militar em si e sim o comportamento de alguns policias.
O texto "A violência nas ruas e o fim do capital", de David Harvey é na realidade um trecho de um livro do autor, chamado "17 contradições e o fim do capitalismo". Nele, o autor busca explicar a ideia de um humanismo revolucionário, levando em considerações alguns aspectos sociais, sendo um deles a violência nas ruas. Baseia-se em outros autores para declarar que um humanismo absoluto seria impossível dentro da atual realidade mundial.
ResponderExcluirUma ação teoricamente humanista, que é o grande número de ONG's abertas, na verdade só mostra o desespero em limpar a consciência da sociedade em frente aos muitos problemas que ela não consegue solucionar.
Na perspectiva do mundo capitalista, o autor cita a violência diária que o capital exerce sobre o trabalho, ou seja, às condições que os trabalhadores se submetem para conseguir sobreviver ao mundo capitalista.
Nesse contexto, Harvey acredita que o fim do capital se dará devido às manifestações violentas e lutas revolucionárias. Acredita também que é possível barrar tal processo violento se a humanidade despertar para este perigo. Além disso, segundo o autor, existem dezessete contradições no interior do domínio do capital que podem ajudar neste despertar.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirNo artigo “Estado de exceção: o que é, e para que serve” de Pedro Rocha de Oliveira e Clarice Chacon há uma tese do porquê o Estado de emergência tem se tornado tão frequente nas sociedades ocidentais. Ao contrário da tese comum de que esta situação de suspensão do Direito tenha por objetivo permitir certas práticas, os autores colocam que ela em realidade visa legitimar práticas correntes que não são legitimadas pelo poder judiciário. Os extermínios da Polícia Militar Brasileira ou as práticas racistas da Polícia estado-unidense servem de exemplo. Não são explicitamente colocadas no discurso oficial, mas sim camufladas.
ResponderExcluirA suspensão do Estado Democrático de Direito permite que estas práticas adquiram novas formas para se buscarem legítimas. Não o extermínio em si, mas a prisão para averiguação, a entrada em residências sem mandatos, a discriminação institucionalizada. A existência de cidadãos e dos outros. Qual o discurso por trás destas práticas¿ A de manutenção da ordem, ordem que já depende das práticas hoje ilegítimas. A legitimação destas práticas é fortalecimento da manutenção deste cenário de segurança.
Segurança contra quem¿ Um inimigo abstrato de certa forma, identificável de outro. Se qualquer um pode ser um delinquente em potencial, há uma probabilidade de qual sujeito ira tornar-se delinquente em atualidade. Os Outros são estes, os vigiados. Os cidadãos¿ Os que pedem a vigilância.
A ordem recebe proteção de um inimigo que não é o terrorismo, mas seus próprios cidadãos marginalizados. Como escreve Galeano em “Veias Abertas”: “(...) é a ordem de fato, da cotidiana humilhação das maiorias, mas ordem em última análise; a tranquilidade de que a injustiça continue sendo injusta e a fome faminta.”.
O artigo de Ciro Barros sobre a estrutura militarizada da polícia militar brasileira revela as viceras de um sistema obsoleto e violento cuja função social obedece a dois princípios fundamentais: a manutenção de relações de classe sob a ótica da força e a solidificação de uma estrutura institucional hierarquicamente antidemocrática.
ResponderExcluirRelatando a história de " Darlan Menezes", policial militar por 14 anos no estado do Ceará, constata se como a formação policial está voltada para o adestramento e para a violência.
O militarismo, segundo Darlan, e uma "religião que cria fanáticos", no qual o assédio e uma regra usual. Casado a tais barbaridades soma se a baixa formação teórica dos policiais, em média um ano, apresentando sérias distorções para o efetiva função cidadã da polícia militar.
Casos como tortura no treinamento, mostram o processo de desumanização que passa o futuro praça. Não é a toa que pratica nas ruas torne se um hábito corriqueiro.
A estrutura anacrônica da polícia militar, antidemocrática e violenta, abre espaço para que se discuta a necessidade da manutenção de seus status militarizado. A violência policial e um fato, que se desdobra de diversas formas, causando graves fraturas nos projetos democráticos e irreparáveis perdas na vida cotidiana da população civil.
Tempos de barbárie!
Na maioria dos videos, podemos ver uma ideia de seguir a desmilitarização, pois temos atualmente uma policia militarizada e totalmente armada como se fosse para uma guerra,e isso, aliado a falta de preparação que grande parte dos policias tem nos leva a um grande problema, onde temos balas perdidas e policiais feridos diariamente, inclusive, durante as olimpíadas um policial foi atingido e morto tentando entrar em uma comunidade, nas imagens fica evidente o armamento pesado que foi utilizado. Acredito que a população espera uma policia que possa cumprir a lei e não seja tão truculenta como estamos acostumados nessa nossa cultura de violência, e também é abordado no vídeo o grande preconceito sofrido por jovens negros. Ainda é abordado a necessidade da melhora da educação , já que podemos dizer que a educação tem uma forte ligação com a alta taxa de violência que temos.
ResponderExcluirO artigo de Ciro Barros sobre a estrutura militarizada da polícia militar brasileira revela as viceras de um sistema obsoleto e violento cuja função social obedece a dois princípios fundamentais: a manutenção de relações de classe sob a ótica da força e a solidificação de uma estrutura institucional hierarquicamente antidemocrática.
ResponderExcluirRelatando a história de " Darlan Menezes", policial militar por 14 anos no estado do Ceará, constata se como a formação policial está voltada para o adestramento e para a violência.
O militarismo, segundo Darlan, e uma "religião que cria fanáticos", no qual o assédio e uma regra usual. Casado a tais barbaridades soma se a baixa formação teórica dos policiais, em média um ano, apresentando sérias distorções para o efetiva função cidadã da polícia militar.
Casos como tortura no treinamento, mostram o processo de desumanização que passa o futuro praça. Não é a toa que pratica nas ruas torne se um hábito corriqueiro.
A estrutura anacrônica da polícia militar, antidemocrática e violenta, abre espaço para que se discuta a necessidade da manutenção de seus status militarizado. A violência policial e um fato, que se desdobra de diversas formas, causando graves fraturas nos projetos democráticos e irreparáveis perdas na vida cotidiana da população civil.
Tempos de barbárie!
Ao assistir alguns vídeos sugeridos para tecermos comentários, foram levantados diversos aspectos relevantes sobre a violência policial. Inegavelmente, a Polícia Militar é violenta principalmente em regiões mais carentes. Quem conhece o cotidiano de uma periferia de uma grande cidade, consegue ver de forma mais cristalina que existem policias diferentes: a da periferia, a da área mais privilegiada. A primeira, quando se faz presente, é geralmente agressiva, mal-educada, destreinada e intimidatória. Já a segunda, por servir a “cidadãos diferenciados”, que, em geral, sabem de seus direitos e têm maior influência, é, geralmente mais cordial, treinada e pacífica. O aspecto econômico, infelizmente, mas não surpreendentemente, determina a intensidade e a qualidade de uma operação policial.
ResponderExcluirQuanto ao caráter militar da polícia, não vislumbro nenhum tipo de discussão sobre alguma alteração nessa instituição se a opinião pública não requerer fortemente isso. Como citado em um dos vídeos, programas de televisão, muito assistidos, massivamente querem maior rigor nas leis para que cada vez mais se legitime a violência legalizada, ou seja, o Leviatã travestido da policial militar deve manter a ordem usando de cada vez maior violência legítima. Quando há uma ação equivocada por parte da polícia que chega a aparecer na grande mídia, esse fato é logo esquecido, ainda mais se o violentado não for alguém de “maior relevância social”, ou seja, se for um jovem negro e pobre (como é mais comum nas regiões segregadas da cidades). A sociedade brasileira é conservadora, como foi citado, ainda mais as pessoas mais velhas que não querem passar por grandes mudanças. Consequentemente, o oprimido com maior frequência (jovens negros periféricos), além de se enfurecerem cada vez mais com o opressor policial militar (geralmente, também pobre), não consegue mobilizar forças para subverter essa ordem social sádica. Não vejo uma perspectiva boa para com a desmilitarização da arcaica Policia Militar, uma vez que ainda contam com um amplo apoio social mesmo exercendo violência seletiva sistemática. A não ser que haja uma mobilização da parte “significativa” da sociedade, ou seja, da mesma classe social que foi cooptada por interesses escusos para a derrubada do governo reeleito em 2014, que peça pelo fim da polícia militar. Eu, francamente, duvido que isso ocorra sem uma colaboração maciça de atores importantes para o forjamento de uma indignação popular robusta para que isso aconteça, simplificando, a mídia tem que exigir isso, assim como exigiram a troca de governo. Ou seja, sem apelo midiático, não vejo possibilidade de mudança.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1802006-chacina-com-19-mortos-na-grande-sao-paulo-pode-ficar-impune-diz-promotor.shtml
ResponderExcluir